Dica aos pescadores de plantão, para obter a Licença de Pesca Amadora!!

A peixaria e iscaria Cesar hoje vai mostrar como é fácil adquirir a sua licença de pesca amadora!!

Durante a época de veraneio é comum os visitantes de Tramandaí e Imbé utilizarem da pesca nas mini plataformas, praia e na ponte Giuseppe Garibaldi, como lazer e diversão, porém é necessário tomar certas medidas antes de lançar o caniço nas águas do Rio Tramandaí. A primeira e mais importante ação é a obtenção da Licença de Pesca Amadora, encontrada no site http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/ pertencente ao Ministério da Pesca e Agricultura ou em uma agência do Banco do Brasil, pois sem ela, o pescador pode ter seus materiais apreendidos ou até ser multado, e a multa mínima para esta contravenção é R$ 700. fonte: www.guiadepesca.com.br

RGP – EMISSÃO DE LICENÇA DE PESCA AMADORA

• A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
   
• A licença definitiva só estará disponível para impressão via internet depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário
   
• O limite de cota de captura e de transporte de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e estuarinas e de 15 kg mais um exemplar para águas marinhas.
   
• A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente poderá ser pago uma única vez.
   
• A licença provisória terá validade por trinta dias mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
   
• Licença CATEGORIA A, DESEMBARCADA, e CATEGORIA B, EMBARCADA. 
   
• A categoria pesca subaquática não existe mais, portanto, o pescador subaquático deverá optar pela modalidade embarcada ou desembarcada conforme utilize ou não, embarcação para suporte a pesca.

• Para obter a sua licença amadora acesse o site: http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/